O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que se licenciará temporariamente do mandato na Câmara dos Deputados para permanecer nos Estados Unidos. A decisão ocorre em meio ao risco de que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a apreensão de seu passaporte, após uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) que o acusa de crime contra a soberania nacional por ataques ao Judiciário brasileiro no exterior.
A medida segue os passos de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também passou três meses na Flórida entre janeiro e março de 2023, em meio a investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.
Em um vídeo divulgado em seu canal no YouTube, Eduardo Bolsonaro justificou sua permanência nos EUA alegando temer ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. “Nunca imaginei que eu faria uma mala de sete dias para não mais voltar para casa (…). Meu trabalho é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil”, afirmou.
O parlamentar classificou o atual momento político como um “regime de exceção” e declarou que pretende atuar no exterior para buscar “sanções aos violadores de direitos humanos”. Ele ainda citou Olavo de Carvalho, referência ideológica do bolsonarismo, ao afirmar que “não se combate uma ditadura estando dentro dela”.
Mudança de planos e novo comando na CREDEN
A decisão de se licenciar representa uma reviravolta nos planos do deputado, que havia informado lideranças do PL sobre seu retorno ao Brasil nesta terça-feira (18) para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN). Com sua ausência, o deputado Zucco (PL-RS), atual líder da oposição na Câmara, ficará no comando do colegiado.
“No meu lugar será nomeado o deputado federal gaúcho Zucco para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele irá me ajudar institucionalmente a manter essa ponte com o governo Trump e o bom relacionamento com países democráticos e desenvolvidos”, disse Eduardo Bolsonaro.
Acusações e reação ao STF
O parlamentar reforçou as críticas ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando que o magistrado age por “vingança”. “Se Alexandre de Moraes quer apreender o meu passaporte ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar os seus crimes nos Estados Unidos, então é justamente aqui que eu vou ficar e trabalhar mais do que nunca”, declarou.
A ação do PT no STF, protocolada no final de fevereiro, pede a apreensão do passaporte do deputado sob a acusação de crime contra a soberania nacional por seus ataques ao Judiciário no exterior. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, encaminhou a ação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que teria cinco dias para se manifestar. No entanto, o procurador-geral, Paulo Gonet, optou por não cumprir o prazo, avaliando que a demora não traria prejuízos ao processo.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro, mesmo dia em que o PT apresentou o pedido de apreensão de seu passaporte ao STF. Sua ausência foi notada no ato liderado por seu pai em Copacabana, no Rio de Janeiro, no domingo (16), em defesa da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
O fracasso do evento, que reuniu cerca de 18 mil pessoas segundo a Universidade de São Paulo (USP) — longe do milhão de participantes esperado por Bolsonaro —, também é apontado como um fator que pode ter impulsionado a decisão de Eduardo. O esvaziamento do protesto é interpretado como um enfraquecimento da pauta pela anistia, o que pode acelerar eventuais prisões de líderes bolsonaristas.
Em sua despedida, Eduardo Bolsonaro fez um desabafo sobre o futuro de seu pai. “Não é fácil saber que meu pai pode ser injustamente preso e talvez eu jamais tenha a chance de reencontrá-lo pessoalmente de novo. Não tenho dúvida de que o plano dos nossos inimigos é encarcerá-lo para assassiná-lo na prisão ou deixá-lo lá perpetuamente, assim como aconteceria com Donald Trump, caso não tivesse sido reeleito agora, em 2024”, disse o deputado.