A Polícia Federal (PF) concluiu que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu o crime de injúria real contra o filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu em julho do ano passado, no Aeroporto Internacional de Roma, quando Moraes e sua família foram hostilizados – o grupo de Mantovani xingou o ministro e o acusou de fraudar as eleições.
Injúria real se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Entretanto, o empresário não foi indiciado – uma instrução normativa da própria PF veda o indiciamento em casos de menor potencial ofensivo, como aqueles cuja pena máxima é de um ano.
A PF analisou as imagens do aeroporto enviadas ao Brasil pelas autoridades italianas, por meio de uma cooperação jurídica internacional intermediada pelo Ministério da Justiça.
Em relatório encaminhado ao STF, a PF afirma que Mantovani “se dirige de modo incisivo” a Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, e “o atinge no rosto com a mão direita”, deslocando seus óculos.
“Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real, que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato para ofender a dignidade ou o decoro de alguém”, explica a PF.
A PF disse que os vídeos do episódio não têm som e não permitiram a constatação de outros crimes por parte dos demais envolvidos. O relatório será examinado pelo ministro Dias Toffoli, relator da investigação. A defesa de Mantovani não respondeu.