Arrecadação federal atinge recorde de R$ 190,6 bilhões em março, com alta de 7,22% | Brasil

Nos números atualizados pela inflação, o resultado de março foi o melhor para o mês em toda a série histórica, com início em 1995. No acumulado dos três primeiros meses do ano, o resultado também foi recorde.

Sem correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 11,43% em março.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, houve alta real de 6,06% em março, somando R$ 182,876 bilhões. No ano, as administradas somaram R$ 624,772 bilhões, alta real de 8,11%.

Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 7,734 bilhões no mês passado, alta real de 44,87%. No ano, a arrecadação de outros órgãos alcançou R$ 32,997 bilhões, alta real de 13,17%.

Segundo a Receita, a arrecadação teria ficado em R$ 179,496 bilhões em março se não fossem considerados fatores atípicos. Para chegar a esse número, o Fisco não leva em conta fatores que considera atípicos, ou seja, que tendem a não se repetir.

O principal fator atípico que influenciou positivamente a arrecadação em março foi a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre fundos exclusivos, que rendeu R$ 3,380 bilhões aos cofres públicos.

O governo federal deixou de arrecadar R$ 31,174 bilhões no primeiro trimestre de 2024 por causa de desonerações tributárias.O dado representa queda de R$ 6,377 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior.

As fontes de renúncia do governo federal no acumulado deste ano até março foram PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 2 bilhões); cesta básica (R$ 165 milhões); transporte coletivo (R$ 165 milhões); entidades beneficentes (R$ 346 milhões); lucro presumido (R$ 446 milhões); e Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 508 mi); e outros (R$ 27,544 bilhões).

A arrecadação com PIS/Pasep e a Cofins foi um dos destaques positivos da arrecadação federal em março deste ano, alcançando R$ 40,927 bilhões, alta (sempre em termos reais e em relação ao mesmo período do ano passado) de 20,63%. Os números e a avaliação foram divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal.

“Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 9,70% no volume de vendas e de 2,50% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada da tributação, principalmente, do óleo diesel e da gasolina”, diz a Receita.

Outro destaque foi a arrecadação previdenciária, que totalizou R$ 53,024 bilhões, com crescimento real de 8,40%. Esse resultado se deve ao aumento real de 7,90% da massa salarial, diz o Fisco. Além disso, houve expansão de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.

O terceiro destaque positivo do mês foi a cobrança de Imposto de Renda sobre capital, que rendeu R$ 10,508 bilhões aos cofres públicos em março, alta real de 48,87%. O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 3,4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos exclusivos.