A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (2), a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de três marcas de “pó para preparo de bebida sabor café”: Melissa, Pingo Preto e Oficial. A medida foi tomada após análises laboratoriais identificarem a presença da toxina ocratoxina A, substância produzida por fungos que oferece riscos à saúde humana, incluindo danos aos rins e fígado.
Irregularidades Identificadas
As investigações revelaram que os produtos dessas marcas apresentavam diversas irregularidades:
- Contaminação por ocratoxina A: Micotoxina nefrotóxica e carcinogênica, produzida por fungos dos gêneros Aspergillus e Penicillium, que pode causar danos aos rins e fígado.
- Presença de matérias estranhas e impurezas: Foram encontrados elementos como pedras, areia, galhos, folhas e cascas em níveis superiores ao limite permitido pela legislação brasileira, que é de 1%.
- Rotulagem enganosa: Os produtos eram comercializados como contendo “polpa de café” e “café torrado e moído”, mas utilizavam ingredientes de qualidade inferior, como grãos crus e resíduos, o que pode induzir o consumidor ao erro.
Em abril, Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), afirmou que esses produtos eram feitos a partir de “lixo da lavoura”.
Medidas Adotadas
A resolução da Anvisa determina que todos os lotes dos produtos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial sejam recolhidos do mercado. A fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso desses produtos estão proibidos em todo o território nacional.
Orientações aos Consumidores
A Anvisa orienta que os consumidores que adquiriram os produtos das marcas mencionadas interrompam imediatamente o consumo e descartem os produtos. Caso tenham adquirido os produtos após a data da proibição, os consumidores têm o direito de solicitar a substituição ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, caso identifiquem a comercialização desses produtos, os consumidores devem comunicar o fato por meio do canal oficial Fala.BR, informando o nome do estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Importância da Vigilância Sanitária
A presença de toxinas, matérias estranhas e impurezas em alimentos representa um risco à saúde pública. A atuação dos órgãos de fiscalização, como a Anvisa e o Mapa, é essencial para garantir que os produtos disponíveis no mercado atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos. O consumidor também desempenha um papel crucial, ao estar atento às informações dos produtos e reportar irregularidades às autoridades competentes.