O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), tomou posse nesta segunda-feira, 17, na presidência do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, e contou com a presença de diversas autoridades políticas. Peixoto foi eleito por unanimidade durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada no Rio de Janeiro em dezembro do ano passado, e comandará o colegiado pelo próximo ano.
A solenidade foi conduzida pela presidente da Unale, deputada Jucelia Oliveira (Republicanos – RJ), e também marcou a posse do deputado Marcelo Santos (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, como vice-presidente do colegiado, e do deputado Tadeu Leite (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como secretário-geral. O evento reuniu deputados de vários estados, tanto presencialmente quanto de forma virtual. Da Assembleia Legislativa de Goiás, estiveram presentes os deputados Cairo Salim (PSD), Coronel Adailton (Solidariedade), Jamil Calife (PP), Karlos Cabral (PSB), Lucas do Vale (MDB) e Talles Barreto (UB). O deputado Coronel Adailton ocupa, atualmente, a Secretaria do Estado de Goiás na Unale.
Foco na Integração e na Autonomia dos Parlamentos
Em seu discurso de posse, Bruno Peixoto reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da integração entre os estados, o compartilhamento de boas práticas de governança e a ampliação da representatividade dos legislativos estaduais em decisões de âmbito nacional. Segundo ele, é essencial que as Assembleias Legislativas tenham maior protagonismo na definição de pautas que impactam diretamente os estados e suas populações.
O novo presidente do colegiado destacou a importância da instituição na consolidação de conquistas para os parlamentos estaduais, citando como exemplo o fortalecimento do poder de fiscalização sobre os Tribunais de Contas Estaduais. Ele também abordou a necessidade de unificação dos percentuais de emendas impositivas, atualmente variáveis entre os estados, e defendeu a alteração do artigo 24 da Constituição Federal para garantir maior autonomia aos legislativos estaduais. “Precisamos fortalecer as Assembleias Legislativas, pois temos limitações em temas cruciais como tributação, saúde e segurança pública. A autonomia dos parlamentos é essencial para avançarmos nessas questões”, afirmou.
Outro ponto abordado foi o duodécimo, com Peixoto defendendo que os poderes executivos estaduais devem repassar os valores integrais e dentro do prazo previsto na Constituição. “Esses recursos são imprescindíveis para o funcionamento das casas legislativas e para garantir a independência do Legislativo”, enfatizou.
O Papel da Unale na Articulação Nacional
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) é uma entidade que congrega os 1.059 deputados estaduais do Brasil e as 27 Assembleias Legislativas, promovendo o aprimoramento das atividades parlamentares e a defesa dos interesses estaduais. Fundada em 1996, a instituição busca modernizar os serviços legislativos e fomentar o debate sobre grandes temas de interesse nacional.
Durante a cerimônia, a presidente da Unale, deputada Jucelia Oliveira, destacou a relevância do colegiado para a formulação de políticas públicas mais eficazes. “O grupo que hoje assume essa missão tem um papel fundamental na ampliação da participação dos parlamentos estaduais e na busca por soluções para os desafios dos estados”, ressaltou.
Com essa nova liderança, a expectativa é que o colegiado reforce a articulação entre os legislativos estaduais e amplie a influência das Assembleias Legislativas nas decisões de âmbito nacional, promovendo uma gestão mais integrada e eficiente.