A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que amplia alcance de operação carro-pipa para áreas urbanas do semiárido. O texto segue para análise do Senado.
A operação carro-pipa é parte da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O programa, atualmente, é direcionado apenas para áreas rurais.
A mudança permitirá que deputados e senadores ampliem a área de atuação de suas emendas parlamentares ao Orçamento para regiões onde a legislação, hoje, não autoriza o uso.
Autor da proposta, o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) defende que é necessária a ampliação para atender maior número de comunidades. “As zonas urbanas do semiárido também vêm sofrendo com o colapso hídrico devido à estiagem”, afirmou.
Essa política é coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A operação-carro pipa tem orçamento para 2024 de R$ 598,6 milhões.