O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei nº 292/2023, que prevê a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas. A proposta, de autoria do vereador Igor Franco (MDB), agora segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
O projeto determina que os setores destinados ao público com TEA tenham isolamento acústico por meio de vidros, permitindo a visibilidade do evento sem exposição ao som externo. Além disso, os organizadores dos eventos deverão disponibilizar fones abafadores para aqueles com extrema sensibilidade auditiva.
Cada sala sensorial terá capacidade máxima de 50 pessoas, sendo que cada beneficiário poderá ter até três acompanhantes, um deles com gratuidade no ingresso. Os acessos a esses espaços deverão ser sinalizados e diferenciados das entradas gerais.
A iniciativa visa promover a inclusão, garantir acessibilidade, estimular a prática esportiva e de lazer, fortalecer os laços comunitários e contribuir para o desenvolvimento das potencialidades das pessoas com TEA.
“O público autista tem maior propensão à hipersensibilidade sensorial, sofrendo com ruídos e estímulos visuais intensos. Essa sobrecarga pode gerar desconforto, pânico e até reações agressivas. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente seguro e confortável para que essas pessoas possam vivenciar momentos de lazer sem prejuízos à sua saúde”, explicou o vereador Igor Franco.
Agora, a decisão está nas mãos do prefeito Sandro Mabel, que poderá sancionar ou vetar a proposta.