A Câmara Municipal de Goiânia está prestes a lançar a cartilha Lei Maria da Penha de bolsa, uma iniciativa inovadora para reforçar o combate à violência contra a mulher. O projeto é uma parceria entre a Ouvidoria da Mulher, a Comissão de Defesa e dos Direitos da Mulher e a Escola do Legislativo Goianiense.
Inspirado no conceito dos tradicionais livros de bolso, o material, no formato 14cm x 21cm, foi pensado para ser facilmente transportado, permitindo que as mulheres o levem consigo em bolsas ou mochilas. Além da versão impressa, a cartilha também estará disponível em formato digital, garantindo um amplo acesso ao conteúdo.
A cartilha destaca um dado alarmante: “o lar ainda é o local mais perigoso para a mulher, sujeita à violência doméstica, que, em muitos casos, culmina no feminicídio”. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, a cada seis minutos, uma mulher é estuprada no Brasil, e quatro mulheres são assassinadas diariamente apenas por questões de gênero.
O material apresenta um resumo didático sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, abordando as formas física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Além disso, a cartilha referencia outras legislações que asseguram direitos e proteção ao público feminino.
No contexto local, o documento oferece informações essenciais sobre a rede de proteção à mulher em Goiânia, incluindo endereços, contatos e horários de funcionamento de hospitais e delegacias especializadas no atendimento às vítimas de violência. Entre esses serviços, destaca-se a Ouvidoria da Mulher da Câmara Municipal, que funciona na sede do Legislativo goianiense e presta acolhimento e assistência às mulheres que necessitam de apoio.
Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Goiânia reforça seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres, promovendo informação acessível e contribuindo para a prevenção da violência de gênero.