O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional (SEP) no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa garantir a prevenção, diagnóstico e tratamento da condição, também conhecida como Síndrome de Burnout, que afeta trabalhadores submetidos a situações de alto estresse e pressão profissional.
A iniciativa surge em um contexto alarmante: segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2024, o Brasil registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais em uma década, totalizando 472 mil licenças concedidas. O aumento de aproximadamente 67% em relação ao ano anterior evidencia a necessidade de medidas urgentes para enfrentar a crise de saúde mental no país.
Para o deputado Glaustin, os números refletem um cenário preocupante e exigem uma resposta imediata do poder público. “Os dados divulgados nesta semana reforçam que a aprovação deste projeto é uma necessidade urgente. A saúde mental dos trabalhadores brasileiros está em risco e não pode mais ser negligenciada. Nossa gente precisa de uma resposta efetiva. A saúde mental é coisa séria e deve ser tratada com a atenção e prioridade que merece”, afirmou.
O projeto prevê a implementação de diretrizes como avaliação médica e psicológica periódica, campanhas educativas sobre causas, sintomas e formas de prevenção, capacitação permanente dos profissionais de saúde e promoção de estudos e pesquisas sobre a síndrome.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), destacou a gravidade da situação e a importância da aprovação do projeto. “O Brasil lidera os rankings de depressão e ansiedade, sendo o segundo país com mais casos diagnosticados de Burnout”, enfatizou.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.464/2022 foi encaminhado ao Senado, onde aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Sociais desde novembro de 2024. A expectativa é que o debate avance e resulte em uma política pública eficaz para enfrentar um dos maiores desafios da saúde mental no país.