O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), uniu forças com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e a Polícia Técnico-Científica de Goiás para a criação de uma força-tarefa focada na investigação do crime de poluição decorrente da permanência de lixões em alguns municípios. A iniciativa visa erradicar os lixões no estado e responsabilizar os gestores que descumprem a legislação ambiental.
A reunião realizada nesta quarta-feira (13/3) contou com a presença do promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, coordenador do Gaema, que ressaltou a importância da cooperação institucional para acelerar a adequação ambiental dos municípios. Ele lembrou que o MPGO tem realizado ações extrajudiciais para conscientizar as prefeituras sobre a necessidade de gestão adequada dos resíduos sólidos, reforçando que os prazos para cumprimento das medidas legais já foram ultrapassados. “A situação exige uma atuação urgente e rigorosa, podendo resultar na responsabilização dos gestores municipais que descumprirem as normas”, afirmou.
A coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do MPGO, Daniela Haun de Araújo Serafim, enfatizou que o objetivo é cessar imediatamente a poluição causada pela manutenção dos lixões. “Precisamos unir esforços para garantir que os rejeitos tenham disposição final em aterros sanitários licenciados”, pontuou.
A delegada da Dema, Lara Menezes Melo Oliveira, destacou que vários inquéritos já foram instaurados para investigar o problema e reforçou o compromisso da Polícia Civil em contribuir com a força-tarefa. “Nosso papel será auxiliar na apuração criminal e responsabilizar os responsáveis pela contaminação ambiental”, afirmou.
Os peritos criminais Luana Prado Moraes e Nikolas Christopher Charalabopoulos informaram que o Instituto de Criminalística já realizou análises técnicas em alguns dos municípios listados, constatando a continuidade da deposição irregular de resíduos. A promotora Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme, também coordenadora do Gaema, participou virtualmente do encontro e reforçou a necessidade de um trabalho conjunto e efetivo para combater o problema.
Com essa mobilização, as instituições envolvidas demonstram que a impunidade ambiental não será tolerada em Goiás, garantindo que a legislação seja cumprida e a população não sofra com os impactos da gestão inadequada de resíduos sólidos.