A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto …
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena …
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso que apura a cobrança ilegal de mensalidades …
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no …
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Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) …
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O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto …
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Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o …