Para tentar salvar o mandato, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e aliados tentaram, nesta quarta-feira …
cnj
-
A confiança no Poder Público como legitimação para a execução fiscal administrativa | Fio da Meada
by g360noticiasO Projeto de Lei nº 2481/2022 pretende instituir a execução administrativa do crédito tributário de até …
-
O Brasil registrou, em 2023, cerca de 25 mil processos por “erro médico” – ou danos …