Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei …
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Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 …
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Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que …
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Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições …
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O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado …
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A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em …
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O governador Ronaldo Caiado foi às redes sociais para se posicionar de forma contrária ao projeto …
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Atualmente, Glaustin tem 14 projetos de lei voltados à população autista. Foto: Divulgação
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros …
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) …