Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na …
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Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso …
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O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da …
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Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental …
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Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei …
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Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 …
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Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que …
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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros …
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é …
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições …