O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da …
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Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental …
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é …
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Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei …
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Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a campanha Agosto Branco, que …
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Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições …
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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros …
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A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em …
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 …
O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado …