O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais …
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PEC proposta por Lincoln Tejota prevê fomento ao turismo. |Foto: Reprodução
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Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta …
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O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata …
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Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, …
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal – …
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em …