A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi …
penal
-
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta …
-
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com …
-
STF destrava Operação Poltergeist e confirma validade de provas obtidas por gravação ambiental
by g360noticiasEssa reviravolta reverteu um entendimento anterior do (STJ), que havia determinado o trancamento da ação penal …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa …