Criado para ajudar a reduzir as infecções relacionadas à assistência à saúde em unidades hospitalares públicas …
Projeto
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora …
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio …
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Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei …
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A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica …
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O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), …
Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) …
O projeto Meninas Negras na Ciência, uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está com inscrições …