O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é …
Projeto
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A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de …
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Criado para ajudar a reduzir as infecções relacionadas à assistência à saúde em unidades hospitalares públicas …
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio …
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Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) …
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Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica …
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas …
A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto …