A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta …
Projeto
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política …
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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia …
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A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) …
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é …
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A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de …
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Criado para ajudar a reduzir as infecções relacionadas à assistência à saúde em unidades hospitalares públicas …
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas …
Pouco depois de completar 20 anos, o seringueiro e agricultor familiar, Augusto Bezerra da Silva, hoje …
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora …