O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da …
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A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de …
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Unico de Saúde (Conitec) abriu nesta segunda-feira …
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A consulta pública nacional aberta pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) para …
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O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, decretou situação de emergência em saúde pública, devido ao …
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A prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, decretou, nesta terça-feira …
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Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada …
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal – …
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais …
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a …