A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) …
punição
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição …
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A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser …
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da …