Inicialmente, essa decisão seria aplicada somente a partir das eleições de 2024. |Foto: Antonio Augusto/STF
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STF destrava Operação Poltergeist e confirma validade de provas obtidas por gravação ambiental
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STF declara inconstitucionais leis de Goiás que autorizavam supersalários a servidores públicos
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Marco Aurélio Mello critica julgamento de Bolsonaro pelo STF e defende primeira instância
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal …