Durante a sessão plenária de terça-feira (18), o vereador Thialu Guiotti (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 146/2025, que propõe a implementação do “Signal for Help” (ou Sinal de Socorro) como mecanismo oficial de denúncia silenciosa e pedido de ajuda para vítimas de violência doméstica e familiar em Goiânia.
A proposta prevê a criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, que incorporará esse gesto silencioso como ferramenta institucional, permitindo que mulheres, crianças e demais vítimas possam pedir socorro de maneira discreta e segura.
Já utilizado em diversos países das Américas, o Signal for Help será disseminado em instituições públicas, escolas e unidades de saúde da capital. O projeto também estabelece campanhas de conscientização em locais de grande circulação, como comércios, instituições de ensino e órgãos públicos, com o objetivo de informar a população sobre o significado e a importância do gesto.
Além disso, o texto do PL prevê a capacitação de servidores públicos, profissionais do comércio, segurança privada, motoristas de transporte público e por aplicativo, entre outros agentes sociais, para que saibam reconhecer o sinal e encaminhar as vítimas de forma adequada aos serviços de proteção.
O projeto também determina a criação de canais de denúncia específicos e protocolos de atuação imediata, além de incluir a obrigatoriedade de que escolas públicas e privadas promovam ações de divulgação e conscientização sobre o programa.
Ao defender a proposta, o vereador Thialu Guiotti ressaltou a eficácia do gesto como ferramenta de salvamento. Ele citou um caso ocorrido recentemente em Rio Verde, no interior de Goiás, onde uma mulher foi resgatada pela polícia após utilizar o sinal para pedir ajuda.
“Esse é um exemplo claro de como podemos salvar vidas por meio de mecanismos simples, mas extremamente eficazes”, declarou o parlamentar.
O projeto agora segue para discussão na Câmara Municipal de Goiânia. Guiotti solicitou que o trâmite seja realizado em caráter de urgência, dada a relevância e potencial impacto da medida.
O que é o Signal for Help?
Criado pela Canadian Women’s Foundation em 2020, durante o período de isolamento da pandemia, o Signal for Help surgiu como uma alternativa silenciosa e segura para que vítimas de violência doméstica pudessem pedir socorro sem levantar suspeitas.
O gesto é simples: levanta-se uma das mãos com a palma voltada para fora, dobra-se o polegar para dentro e, em seguida, os demais dedos são fechados sobre ele, formando um sinal silencioso que pode ser reconhecido por pessoas treinadas.
A iniciativa rapidamente ganhou força e hoje é amplamente divulgada por organizações de direitos humanos, escolas, centros de saúde e autoridades ao redor do mundo.