A vereadora Léia Klebia (Podemos) apresentou, na última terça-feira (1º), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 182/2025, que propõe a criação do Programa de Fomento ao Corte e Costura. A iniciativa visa capacitar e qualificar mulheres em situação de vulnerabilidade social, incentivando o empreendedorismo e impulsionando a indústria têxtil local.
O programa tem como objetivo principal promover a inclusão produtiva dessas mulheres, oferecendo formação em técnicas de corte e costura industrial e preparando-as para ingressar no mercado de trabalho. Além da qualificação profissional, a proposta aposta no cooperativismo como ferramenta essencial para geração de empregos e fortalecimento econômico, garantindo mais autonomia financeira às participantes.
Segundo a proposta, a coordenação e a implementação do programa ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos. Para garantir o sucesso da iniciativa, a secretaria poderá firmar parcerias com instituições locais, organizações não-governamentais, cooperativas e empresas privadas. Essas parcerias também poderão viabilizar a comercialização das peças produzidas pelas participantes do programa.
“O programa pretende atender à necessidade urgente de inclusão no mercado de trabalho e de promoção da autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A capacitação no setor de corte e costura, aliada ao estímulo ao cooperativismo, contribuirá para a criação de novas oportunidades de trabalho, proporcionando dignidade e renda para essas mulheres. Além disso, o fortalecimento do empreendedorismo e da produção têxtil local terá um impacto positivo no desenvolvimento econômico da região”, destacou a vereadora Léia Klebia.
A proposta aguarda parecer da Procuradoria da Câmara antes de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovada, o programa poderá se tornar um marco na inclusão social e no fortalecimento da economia solidária no município.