O Parlamento da Albânia aprovou nessa quinta-feira (22) um projeto que permite que a Itália crie centros de refugiados no país, que não pertence à União Europeia (UE), como último passo do controverso acordo de migração entre as duas nações.
A votação aconteceu menos de um mês depois que o tribunal constitucional da Albânia decidiu que o acordo não violava as leis albanesas, apesar dos apelos por mais consultas e preocupações com os direitos humanos.
O projeto, anunciado pela primeira vez em novembro pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, estabelece uma nova regra para que pessoas que buscam refúgio na UE sejam mantidas fora do bloco, enquanto os pedidos para ingressar são validados.
Inspirado no acordo de migração do Reino Unido com Ruanda
O parlamento italiano já ratificou o plano, que também inclui a construção de dois centros de refugiados na Albânia, um esquema inspirado no acordo de migração do Reino Unido com Ruanda. A Itália pretende alocar 36 mil pessoas por ano nos centros, que terão capacidade para abrigar um total de 3 mil pessoas por vez.
Vários órgãos internacionais criticaram a decisão, com o Conselho Europeu, dizendo que o acordo “levanta várias preocupações com os direitos humanos e contribui para uma tendência europeia preocupante em relação à externalização das responsabilidades de asilo”.
Meloni chegou ao poder na Itália em 2022, prometendo medidas rigorosas para conter o número de pessoas que chegam ao país através do Mediterrâneo sem permissão. Em 2023, porém, mais de 155.750 migrantes irregulares chegaram à Itália, um aumento de mais de 50% em relação ao ano anterior.