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A Assembleia Legislativa de Israel, o Knesset, aprovou nesta segunda-feira (1º) uma lei que dá ao ministro das Comunicações o poder de fechar temporariamente emissoras estrangeiras que atuam no país que estejam provocando “danos reais à segurança do Estado”. A medida, conhecida como “Lei Al Jazera”, foi defendida pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sob pretexto de impedir veículos de imprensa que ele alega serem pró-Hamas.
A nova lei dá ao primeiro-ministro e ao ministro das comunicações a autoridade para ordenar o fechamento temporário de redes estrangeiras que operam em Israel e confiscar seus equipamentos.
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A lei foi aprovada por 71 votos a 10 no Knesset.
O Ministro das Comunicações, Shlomo Karhi, prometeu imediatamente após a votação final que o canal de notícias financiado pelo Catar, Al Jazeera, seria fechado “nos próximos dias”, dizendo “não haverá liberdade de expressão para porta-vozes do Hamas em Israel”, segundo o “Times of Israel”.
O ministro das Comunicações tem poder para dar as ordens de fechamento temporário, mas apenas após receber a aprovação do primeiro-ministro e do gabinete de segurança, que por sua vez só poderão aprovar a medida após elaborarem uma documentação que mostram com “bases factuais” as alegações de que o veículo de imprensa está causando danos à segurança nacional de Israel.
Os Estados Unidos demonstraram preocupação com a lei. A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse hoje em coletiva de imprensa que “acreditamos na liberdade de imprensa”, e disse que o governo americano apoia “o trabalho criticamente importante que os jornalistas de todo o mundo fazem, e isso inclui aqueles que estão reportando o conflito em Gaza. Se esses relatórios forem verdadeiros, isso é preocupante para nós.”